De acordo com as normas brasileiras de contabilidade, para c...

Gab. D

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

84. Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar:

(a) o valor contábil no início e no fim do período;

(b) provisões adicionais feitas no período, incluindo aumentos nas provisões existentes;

(c) valores utilizados (ou seja, incorridos e baixados contra a provisão) durante o período;

(d) valores não utilizados revertidos durante o período; e

(e) o aumento durante o período no valor descontado a valor presente proveniente da passagem do tempo e o efeito de qualquer mudança na taxa de desconto. Não é exigida informação comparativa.

Trata-se da aplicação do CPC 25: Provisão.

⍈ Teoria:

Segundo o CPC 25, "provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".

"Uma provisão deve ser reconhecida quando:

→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação".

"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".

Em síntese, temos:

Provisões para Contingências:

➤ Se PROVÁVEL:

→ Registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

➤ Se POSSÍVEL:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

➤ Se REMOTA:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Não divulga em Nota Explicativa.

⍈ Resolução: Segundo o item 84 do CPC 25, "Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar:

↳ o valor contábil no início e no fim do período;

↳ provisões adicionais feitas no período, incluindo aumentos nas provisões existentes;

↳ valores utilizados (ou seja, incorridos e baixados contra a provisão) durante o período;

↳ valores não utilizados revertidos durante o período; e

↳ o aumento durante o período no valor descontado a valor presente proveniente da passagem do tempo e o efeito de qualquer mudança na taxa de desconto. Não é exigida informação comparativa". 

Por fim, a letra D representa a EXCEÇÃO EXIGIDA, uma vez que devem ser divulgados os valores não utilizados revertidos durante o período. No entanto, o item está equivocado por exigir divulgação de valores utilizados revertidos durante o período.

Gabarito: Letra D.