De acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais Para a Educação Infantil, acerca da
Educação Infantil, assinale a alternativa CORRETA:

Question

De acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais Para a Educação Infantil, acerca da
Educação Infantil, assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: A Educação Infantil constitui a segunda etapa da
Educação Básica e destina-se exclusivamente às
crianças de 4 a 6 anos de idade, sendo ofertada
apenas em instituições públicas. Ou Alternativa B: A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação
Básica, ofertada em creches e pré-escolas,
caracterizadas como espaços institucionais não
domésticos, públicos ou privados, que educam e
cuidam de crianças de 0 a 5 anos, em jornada parcial
ou integral, sob regulação e supervisão do sistema de
ensino e controle social. Ou Alternativa C: A oferta da Educação Infantil é facultativa ao Estado,
podendo ser condicionada a processos seletivos
definidos pelas instituições de ensino. Ou Alternativa D: As creches e pré-escolas são consideradas
extensões do ambiente doméstico, não estando
submetidas à supervisão dos sistemas de ensino. Ou Alternativa E: A Educação Infantil destina-se prioritariamente ao
cuidado das crianças, não possuindo caráter
educativo nem integração com o sistema educacional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação
Básica, ofertada em creches e pré-escolas,
caracterizadas como espaços institucionais não
domésticos, públicos ou privados, que educam e
cuidam de crianças de 0 a 5 anos, em jornada parcial
ou integral, sob regulação e supervisão do sistema de
ensino e controle social. Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, com espaços não domésticos, públicos ou privados, para crianças de 0 a 5 anos, sob regulação e supervisão do sistema de ensino. Como a questão pede a alternativa conforme as DCNEI, a correta é a que reproduz esse núcleo normativo.Tema central: Conceito normativo da Educação InfantilAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria três pontos expressos da norma: a Educação Infantil não é a segunda etapa, mas a primeira; não se destina exclusivamente a crianças de 4 a 6 anos, mas de 0 a 5 anos; e não é ofertada apenas em instituições públicas, pois pode ser pública ou privada.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde substancialmente ao conceito fixado pelas DCNEI no art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 5/2009. A norma define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, ofertada em creches e pré-escolas, caracterizadas como espaços institucionais não domésticos, públicos ou privados, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos, em jornada parcial ou integral, sob regulação, supervisão do sistema de ensino e controle social. Esse é exatamente o critério normativo cobrado na questão.CErradaEstá errada porque nega a inserção da Educação Infantil no sistema educacional regulado e supervisionado pelo poder público. A alternativa ainda afirma facultatividade estatal e condicionamento por processo seletivo, o que não decorre da definição normativa cobrada e contraria o conceito de etapa da Educação Básica sob regulação do sistema de ensino.DErradaEstá errada porque afirma exatamente o oposto do art. 5º das DCNEI. Creches e pré-escolas são espaços institucionais não domésticos e estão, sim, submetidos à regulação e supervisão por órgão competente do sistema de ensino.EErradaEstá errada porque separa indevidamente cuidado e educação e retira a Educação Infantil do sistema educacional. As DCNEI definem instituições que educam e cuidam e situam a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.Pegadinha da questãoA questão explorou trocas clássicas do texto normativo: chamar a Educação Infantil de segunda etapa, restringir a faixa etária, tratar creche e pré-escola como extensão do ambiente doméstico, separar cuidar de educar e limitar a oferta ao setor público.Dica para questões semelhantesEm questões sobre DCNEI, confira primeiro os elementos estruturais da definição: etapa da Educação Básica, faixa etária, tipo de instituição e supervisão pelo sistema de ensino.Se a alternativa separar cuidado de educação, ela contraria o núcleo normativo da Educação Infantil.Desconfie de alternativas que troquem expressões centrais da norma, como 'primeira etapa' por 'segunda etapa' ou 'espaços institucionais não domésticos' por ambiente doméstico.Quando a alternativa reproduz quase integralmente o texto do art. 5º das DCNEI, essa coincidência normativa é o fator decisivo.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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