Durante uma manhã chuvosa, o sistema semafórico de um impor...

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Q4038618 Legislação de Trânsito
Durante uma manhã chuvosa, o sistema semafórico de um importante cruzamento no centro da cidade apresentou falhas. Um Agente de Trânsito passou a orientar o fluxo de veículos e pedestres, utilizando gestos padronizados previstos nas normas vigentes. Com base nessa situação e no que dispõe o CTB e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, analise as afirmativas abaixo:
I.Quando o agente se posiciona de frente ou de costas para o fluxo de veículos, o significado do gesto é "parada obrigatória" para todos os condutores que vêm dessas direções.
II.Quando o agente está de perfil, com os braços abertos horizontalmente, permite que os veículos sigam nas direções que interceptam perpendicularmente o seu corpo.
III.O braço levantado verticalmente, com a palma da mão aberta, significa atenção geral, devendo todos os condutores interromper o movimento e aguardar nova ordem.
IV.Os movimentos circulares do braço realizados pelo agente indicam que o condutor deve acelerar e prosseguir rapidamente, sinalizando a liberação total do cruzamento.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: CTB, art. 89: "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito." No caso, houve falha semafórica e prevalecem as ordens do agente, de modo que a análise deve seguir a regulamentação oficial dos gestos do agente. Nessa regulamentação, o braço levantado verticalmente com a palma da mão voltada para a frente significa "atenção, pare"; já o braço ou braços estendidos horizontalmente com a palma da mão voltada para a frente significam "pare" para os fluxos que cortem a direção indicada pelos braços e, para os condutores de frente para o agente ou detrás dele, igualmente "pare". Por isso, a alternativa correta é a D.

Tema central: Gestos do agente de trânsito
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a IV. A base normativa afirma que a ordem de seguir/aumentar a velocidade depende de gesto técnico próprio: "Ordem de seguir/aumentar a velocidade - o braço deve estar estendido para a frente e o antebraço se movimenta direção a retaguarda do agente até formar um ângulo aproximado de 90º em relação ao braço. Deve ser utilizado para que os veículos que receberam ordem de parada, iniciem a marcha, ou se utilizado de forma repetida, aumentem a velocidade." Logo, movimentos circulares do braço não significam acelerar rapidamente nem liberação total do cruzamento.
B
Errada
Incorreta porque inclui a I e a IV. A IV é afastada pela inexistência normativa do efeito atribuído a movimentos circulares. A I também está errada porque descreve a posição do agente sem preservar a estrutura normativa completa do gesto horizontal previsto no anexo. O texto técnico diz que esse gesto significa "pare" para os fluxos que cortem a direção indicada pelos braços e acrescenta: "para os condutores que se encontrem de frente para o agente ou detrás dele, este gesto significa igualmente 'pare'". Assim, frente ou costas não constituem comando autônomo isolado, mas efeito do gesto específico de braços estendidos horizontalmente.
C
Errada
Incorreta porque inclui a IV, que contraria diretamente a regulamentação oficial dos gestos. Não há previsão normativa de movimentos circulares do braço como comando para acelerar e prosseguir rapidamente, nem como sinal de liberação total do cruzamento.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a descrição normativa dos gestos. A II se sustenta na regra de que, com braços estendidos horizontalmente, a ordem de parada recai sobre os fluxos que cortam a direção indicada pelos braços, o que corresponde à leitura de agente de perfil liberando o fluxo paralelo ao corpo e barrando o perpendicular. A III também está correta porque o ANEXO III define literalmente o braço levantado verticalmente com a palma voltada para a frente como sinal de "atenção, pare", com as ressalvas normativas expressas de segurança e de veículo já inserido na interseção.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: tratar a posição do agente (frente, costas, perfil) como se, por si só, definisse a ordem, sem vinculação ao gesto regulamentado; e supor que qualquer movimento de braço possa equivaler a liberação do tráfego, quando a ordem de seguir/aumentar a velocidade tem gesto técnico específico.
Dica para questões semelhantes
  • Em falha semafórica, aplique primeiro o CTB, art. 89: a ordem do agente prevalece sobre semáforo e demais sinais.
  • Nos gestos do agente, não isole a posição corporal; confira sempre qual é o gesto padronizado executado e qual fluxo ele atinge.
  • Braço levantado verticalmente com palma à frente é "atenção, pare", com ressalvas normativas expressas.
  • Ordem de seguir ou aumentar a velocidade só existe no gesto técnico específico do antebraço para a retaguarda; não presuma esse efeito de movimentos genéricos.

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