A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social con...
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário saber que, segundo a base do Decreto nº 1.171/1994, a atuação do servidor não se limita à legalidade estrita: ela também se vincula à moralidade administrativa, à distinção entre o honesto e o desonesto, à probidade e à responsabilidade social. A probidade não se restringe à ausência de crime, e a responsabilidade social exige considerar o interesse coletivo e os efeitos da conduta sobre a Administração e a sociedade.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece a integração entre conduta ética, probidade e responsabilidade social na atuação do agente público; as demais reduzem indevidamente o alcance ético do dever funcional ou admitem relativização incompatível com o Decreto nº 1.171/1994 e com a moralidade administrativa.
- Verifique se a alternativa reconhece que a atuação do servidor está vinculada não só à legalidade, mas também à moralidade administrativa.
- Rejeite alternativas que tratem a probidade apenas como ausência de crime, porque a base a apresenta como dever de conduta íntegra.
- Afaste opções que excluam o interesse coletivo e os efeitos sociais da atuação pública, pois a responsabilidade social integra o dever funcional.
- Considere incorretas as alternativas que permitam relativizar princípios éticos por eficiência ou conveniência institucional.
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