O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com esta norma, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau máximo.

Quando incidir mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, e os mesmos serão cumulativos.

A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

A eliminação ou neutralização da insalubridade só será possível com a utilização de equipamento de proteção individual.

O limite de tolerância é considerado como a concentração ou intensidade máxima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.