Durante atividade no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),...
Gabarito comentado
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Tema central: manejo da agitação psicomotora em paciente com esquizofrenia no CAPS, sob os princípios da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e da Política Nacional de Humanização (PNH): cuidado em liberdade, mínimo de coerção e respeito a direitos, usando contenção apenas como recurso extremo.
Alternativa correta: D
A conduta adequada exige estratégias não invasivas primeiro (acolhimento, redução de estímulos, escuta qualificada, mediação com a família, desescalada verbal e farmacoterapia preferencialmente via oral — antipsicóticos/benzodiazepínicos). A contenção mecânica só ocorre quando há risco iminente e falha das medidas anteriores, com prescrição formal (geralmente médica), monitorização contínua (estado mental, sinais vitais, perfusão, via aérea/posição, integridade da pele) e registro minucioso do motivo, medidas tentadas, horário de início/fim e reavaliações frequentes. Essa conduta está alinhada à Lei 10.216/2001 (menor restrição possível), à PNH (defesa da autonomia e não violência), às diretrizes do Ministério da Saúde/Redes de Atenção Psicossocial e às recomendações internacionais (OMS/WHO QualityRights; UpToDate: Management of acute agitation).
Por que as demais estão incorretas?
A — Propõe iniciar contenção sem prescrição e por “avaliação subjetiva”. Fere o princípio de registro e padronização e o requisito de prescrição. Observação: em ameaça imediata à vida, a equipe pode conter transitoriamente para evitar dano, mas deve acionar o médico, prescrever, monitorar e documentar — não valida uso rotineiro sem formalização.
B — “Internação compulsória” depende de ordem judicial; antes, deve haver avaliação multiprofissional e busca do cuidado no menor nível de restrição possível (CAPS/RAPS). Proposição ignora o fluxo legal e clínico, contrariando a Lei 10.216/2001.
C — Não existe contenção por tempo indefinido. Delírios ou resistência ao diálogo, por si, não justificam manter contenção sem risco atual. Deve ser tempo mínimo necessário, com reavaliações e suspensão assim que cessar o perigo.
E — Contenção nunca é medida educativa/punitiva. “Consentimento tácito” da família não substitui direitos do usuário nem critérios ético-legais. Viola PNH e direitos humanos.
Estratégia para a prova: identifique termos-chave como último recurso, prescrição formal, monitoramento contínuo e registro. Desconfie de enunciados que tragam “sem prescrição”, “tempo indefinido”, “punitivo/educativo” ou que ignorem avaliação multiprofissional e o princípio do menor grau de restrição.
Dica clínica rápida: prefira via oral (olanzapina/risperidona + lorazepam) quando possível; se falhar e houver risco, use via IM; assegure ambiente seguro e equipe treinada para contenção breve e humanizada. Referências: Lei 10.216/2001; PNH/MS; OMS QualityRights; UpToDate (Agitação aguda em adultos).
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