A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...

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Q3954772 Ética na Administração Pública
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que a conduta ética na Administração Pública não se limita à legalidade formal nem à simples ausência de crime. Segundo a base, a ética orienta a conduta do agente público, a probidade assegura retidão e honestidade no exercício da função, e a responsabilidade social exige consideração dos efeitos das decisões sobre a coletividade, as instituições e o interesse público.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece, de forma integrada, que a atuação ética do agente público envolve probidade e responsabilidade social, e não apenas legalidade formal ou ausência de crime.

Tema central: Ética na Administração Pública: relação entre conduta ética, probidade e responsabilidade social do agente público.
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa está incorreta porque reduz a probidade administrativa à ausência de práticas criminosas. A base afirma que probidade corresponde a retidão e honestidade no exercício da função pública, abrangendo padrão ético de comportamento, e não apenas a inexistência de prática criminosa.
B
Errada
A alternativa está incorreta porque admite relativização da probidade por eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base expressamente afasta essa ideia ao indicar que princípios éticos não são afastados por mera utilidade administrativa.
C
Certa
A alternativa C está correta porque afirma exatamente que a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Esse é o ponto central da base: na Administração Pública, ética, probidade e responsabilidade social aparecem articuladas. A ética orienta a conduta, a probidade corresponde à retidão e honestidade no exercício da função pública, e a responsabilidade social impõe atenção ao impacto coletivo das decisões administrativas.
D
Errada
A alternativa está incorreta porque limita a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base estabelece que a responsabilidade social do agente público considera os efeitos das decisões administrativas sobre a coletividade, as instituições e o interesse público, não se restringindo à formalidade legal.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões frequentes: tratar probidade como mera ausência de ilicitude penal, reduzir ética administrativa ao cumprimento formal da lei e ignorar que a responsabilidade social exige avaliar o impacto coletivo das decisões.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ética administrativa, verifique se a alternativa vai além da legalidade formal e inclui integridade, honestidade, boa-fé e finalidade pública.
  • Quando aparecer probidade administrativa, não a reduza à inexistência de crime; ela também abrange padrão ético de comportamento.
  • Ao analisar responsabilidade social, procure referência aos efeitos das decisões sobre a coletividade, as instituições e o interesse público.
  • Se a alternativa sugerir flexibilização de princípios éticos por eficiência ou conveniência administrativa, ela contraria a base.

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