A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) tem
passado por atualizações significativas (2022-2025) para
modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS),
especialmente no que tange ao uso da tecnologia e à
ampliação de atendimentos específicos. A Lei 8.080/90 tem
sido atualizada para focar em grupos vulneráveis. No
contexto das atribuições do SUS e das modificações
inseridas pelo Art. 19, assinale a alternativa correta:

Question

A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) tem
passado por atualizações significativas (2022-2025) para
modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS),
especialmente no que tange ao uso da tecnologia e à
ampliação de atendimentos específicos. A Lei 8.080/90 tem
sido atualizada para focar em grupos vulneráveis. No
contexto das atribuições do SUS e das modificações
inseridas pelo Art. 19, assinale a alternativa correta: Alternativa A: O artigo 19-V da Lei 8.080/1990, que trata sobre a
telessaúde, estabelece que os gestores do SUS, em todas as
esferas, realizarão campanhas permanentes de
conscientização contra a automedicação, com o objetivo de
informar a população sobre os riscos dessa prática,
especialmente quanto à ingestão de antibióticos ou de
medicamentos sujeitos a controle especial. Ou Alternativa B: A atualização de maior impacto no contexto da
modernização das atribuições do SUS foi a Lei nº 14.510/2022,
que alterou a Lei 8.742/93 para autorizar e disciplinar a prática
da telessaúde em todo o território nacional. Ou Alternativa C: O SUS não necessita garantir que a telessaúde siga normas
de segurança, sigilo e o consentimento do paciente. Ou Alternativa D: O Art. 19-J prevê medidas de acolhimento e atendimento
humanizado às mulheres vítimas de violência, incluindo
estruturas como a “sala lilás” nas unidades de saúde. Ou Alternativa E: A respeito dos Direitos do profissional é necessária a
inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde
que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por
meio da modalidade telessaúde.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [D] O Art. 19-J prevê medidas de acolhimento e atendimento
humanizado às mulheres vítimas de violência, incluindo
estruturas como a “sala lilás” nas unidades de saúde.

A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) tem passado por...

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