A cidade Zeta é atravessada por um rio e suas regiões perif...

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Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Professor de Língua Estrangeira – Inglês |

Q3968003 Direito Urbanístico

A cidade Zeta é atravessada por um rio e suas regiões periféricas são mal conectadas ao centro. A gestão municipal decidiu investir na integração de transporte terrestre com aquaviário, além de priorizar a construção de passarelas de pedestres e ciclovias ligando as regiões ribeirinhas. No entanto, não houve qualquer articulação com a política de habitação nem de uso do solo urbano. Com base nesse cenário e na Política Nacional de Mobilidade Urbana, é CORRETO afirmar:

A proposta de integrar modais terrestre e aquaviário, embora bem-intencionada, revela-se incompatível com a diretriz de mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos, pois tende a aumentar a complexidade logística ê os custos operacionais, além de impactar negativamente o ecossistema fluvial sensível das regiões urbanas ribeirinhas.

Ainda que o plano apresente avanços significativos na promoção da acessibilidade física por meio de modais alternativos, como o aquaviário e os não motorizados, sua execução desvinculada de políticas públicas correlatas - como habitação, planejamento urbano e uso do solo - revela um descumprimento da diretriz que orienta a necessária integração da política de mobilidade com as demais políticas setoriais do desenvolvimento urbano.

A implantação de estruturas voltadas a pedestres e ciclistas, ainda que contribua pontualmente para a conectividade local, desconsidera o principio da eficiência da circulação urbana, uma vez que tais soluções são menos capazes de suportar fluxos elevados e não contribuem efetivamente para a racionalização do sistema viário em uma metrópole coitada por barreiras naturais.

A ausência de articulação com políticas de habitação e ordenamento territorial é aspecto secundário, uma vez que a priorização de investimentos em infraestrutura para modais sustentáveis como pedestres e ciclistas já representa, por si só, o atendimento às diretrizes principais da Política Nacional de Mobilidade Urbana, especialmente no tocante à promoção da inclusão social e à acessibilidade universal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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