Comentário da Questão:

Interpretação e Tema Central:

O enunciado descreve valores como produtividade, economicidade, qualidade, celeridade e presteza na Administração Pública, citando ainda a redução de desperdícios e a busca por execução eficiente dos serviços. O tema, portanto, é princípios constitucionais da Administração Pública, especificamente o princípio da eficiência.

Legislação Aplicável:

Constituição Federal de 1988, art. 37, caput: “A administração pública direta e indireta [...] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”

Jurisprudência e Doutrina:

O STF, no RE 598.099, reforça que a eficiência impõe o dever de resultados positivos e satisfação das necessidades coletivas. Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o princípio busca o melhor desempenho possível, otimizando recursos em benefício do interesse público.

Exemplo Prático:

Se um setor de compras do Legislativo seleciona fornecedores que entregam rápido, com menor custo e sem desperdícios, está colocando o princípio da eficiência em prática.

Justificativa da Alternativa Correta – Letra A:

A alternativa A (eficiência) é a correta, pois apenas este princípio envolve produtividade, economicidade e a necessidade de prestar serviços públicos com excelência, rapidez e sem desperdício.

Análise das Alternativas Incorretas:

B) Legalidade: Trata do dever de a Administração agir conforme a lei, não abrangendo a questão de resultado e rendimento.

C) Moralidade: Refere-se à conduta ética do agente público, afastando-se do foco em produtividade/eficiência.

D) Impessoalidade: Diz respeito à igualdade de tratamento e vedação ao favorecimento, não à busca de resultados ou otimização de recursos.

Pegadinhas:

Fique atento: termos como “produtividade”, “celeridade”, “rendimento” e “economicidade” são tipicamente associados ao princípio da eficiência, não aos demais!

Conclusão:

Resposta: Alternativa A – Eficiência.
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A

eficiência. 

Famoso LIMPE

Legalidade- comprimento da lei

Impessoalidade- tratamento igualitário

Moradia- seguindo os princípios éticos estabelecido por lei

Publicidade-prestação de cotas a população

Eficiência- boa gestão dos recucos e serviços públicos

Legalidade - cumprimento da Lei.

GABARITO: LETRA A

Princípio da eficiência:

Acrescentado no art. 37, caput, da Constituição Federal pela Emenda n. 19/98, o princípio da eficiência foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal.

Economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da eficiência.

FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza. 

O princípio da gestão pública eficiente significa que toda ação administrativa tem que ter um ótimo atendimento, ser rápida, transparente e sem burocracia, sempre visando à qualidade na gestão administrativa. Administrar uma organização, seja pública ou privada, exige a implantação de determinados conceitos