No Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Estadual de Defesa Ci...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
O que precisava saber: Era necessário saber que as REDECs integram a estrutura estadual como instâncias regionais de apoio, integração e orientação das ações de proteção e defesa civil, atuando em estreita colaboração com os órgãos municipais. Sua função é técnico-operacional e articuladora, sem substituir a estrutura municipal, sem poder legislativo próprio e sem assumir a autoridade política local.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que a REDEC funciona como elo regional entre o órgão central estadual e os municípios, dentro de uma lógica de cooperação. A base afasta expressamente as ideias de substituição da estrutura municipal, de autonomia normativa e de substituição da autoridade do Prefeito.
- Em questões sobre REDECs, verifique se a alternativa descreve apoio, integração, orientação e articulação regional com os municípios.
- Desconfie de enunciados que atribuam à estrutura regional a substituição da defesa civil municipal, porque a base afirma a lógica de parceria e não de substituição.
- Separe função técnico-operacional de poder normativo: a base admite coordenação e apoio, mas não competência legislativa.
- Quando a alternativa sugerir que a instância regional assume autoridade política local, elimine-a, pois a base não autoriza substituição da autoridade do Prefeito.
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