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A afirmativa está correta conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual (Normas Brasileiras de Contabilidade – setor público).

Explicação:

Ativos mensurados pelo custo histórico são inicialmente registrados pelo valor pago na aquisição. Após isso, podem sofrer ajustes negativos — como depreciação, amortização ou perdas —, mas não são aumentados para refletir valor de mercado ou valorização.

Exemplo: Um imóvel público adquirido por R$ 1 milhão continua registrado por esse valor (menos depreciação), mesmo que passe a valer mais. O aumento de valor não é reconhecido no custo histórico.

• Imóvel usado pela própria empresa: normalmente segue o CPC 27 (ativo imobilizado), pelo modelo de custo histórico. A valorização de mercado não é registrada simplesmente porque o imóvel passou a valer mais.

• Imóvel mantido para investimento e aluguel ou valorização: pode estar sujeito ao CPC 28 (Propriedade para Investimento). Se a entidade adotar o modelo do valor justo, as variações positivas e negativas do valor justo são reconhecidas no resultado do período.

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E as benfeitorias? Aqui, sim, o valor contábil pode aumentar!

Imagine que a empresa tem um imóvel registrado por R$ 300.000 e gasta R$ 50.000 para construir um novo andar que aumentará sua capacidade de utilização.

Se essa obra gerar benefícios econômicos futuros e atender aos critérios de reconhecimento do ativo, o custo da benfeitoria é capitalizado, ou seja, incorporado ao ativo imobilizado.