Alternativa correta: B – atribuições do SUS.

Tema central da questão:

A questão aborda as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Lei 8.080/90, fundamental para a compreensão de como o SUS atua, especialmente no que se refere à participação na formulação de políticas e execução de ações de saneamento básico e proteção do meio ambiente.

Resumo teórico:

A Lei 8.080/90, principal norma organizadora do SUS, define em seu artigo 6º as atribuições do SUS, ou seja, o conjunto de ações e serviços sob sua responsabilidade. Entre essas atribuições, estão, expressamente, a participação na formulação de políticas e execução de ações de saneamento básico e a colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente (Lei 8.080/90, art. 6º, incisos I e IV).

Justificativa da alternativa correta (B):

A descrição presente no enunciado faz parte das atribuições do SUS segundo a lei. Isso quer dizer que são tarefas específicas que o SUS deve desempenhar na área da saúde e no âmbito do meio ambiente, incluindo saneamento básico e proteção ambiental.

Análise das alternativas incorretas:

A – Objetivos do SUS: Objetivos tratam dos fins que o sistema busca, como promover a saúde da população. A participação em políticas de saneamento básico é uma atividade, não um objetivo final.
C – Princípios e diretrizes do SUS: Princípios e diretrizes são fundamentos e orientações gerais (como universalidade, integralidade, equidade). Não detalham ações ou responsabilidades práticas como o texto citado.
D – Organização, direção e gestão do SUS: Esse tópico aborda como o SUS se estrutura, quem gere, como se organiza administrativamente. Não descreve tarefas específicas.

Estratégia de prova:

Nas questões sobre legislação do SUS, atenção à diferença entre o que são princípios, objetivos, atribuições e organização. As questões costumam tentar confundir o aluno com esses conceitos. Sempre se pergunte se o comando fala de “o que fazer” (atribuição) ou “por que existe” (objetivo) ou “como funciona” (organização).

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