Danilo, empregado de Boa Pizza Ltda, trabalha com entregas d...

Vamos analisar a questão sobre Responsabilidade Civil em um contexto prático de atuação de um empregado, Danilo, no exercício de suas funções. A situação envolve danos a uma propriedade e a implicação legal desses danos.

O tema central aqui é a Responsabilidade Civil, que está amplamente regulamentada no Código Civil brasileiro, especialmente no que diz respeito à reparação de danos. A responsabilidade civil pode ser subjetiva, quando há culpa, ou objetiva, quando não depende de culpa.

Para resolver a questão, devemos entender que Danilo, no exercício de suas funções, agiu em uma situação de emergência, para evitar um dano maior ao patrimônio de Maria, ainda que tenha causado danos à porta.

Alternativa Correta:

C - Danilo é responsável pelos danos ocasionados à porta de Maria.

A alternativa correta é a C, porque Danilo, ao arrombar a porta, causou um dano material direto à propriedade de Maria. Mesmo que sua intenção fosse evitar um dano maior, a legislação civil prevê a responsabilidade por danos causados, mesmo em situação de emergência, exceto se houver uma justificativa legal específica, como o estado de necessidade, devidamente comprovado judicialmente. Nesse caso, Danilo não agiu sob uma autorização ou consentimento de Maria, portanto, é responsável pelos danos à porta.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Júlio é responsável pelos danos ocasionados às roupas de Maria.

Incorreta. Júlio não teve participação nos eventos que causaram dano às roupas ou à porta de Maria. Sua omissão em ajudar não configura responsabilidade civil pelos danos materiais ocorridos.

B - Tiago é o único responsável pelos danos ocasionados à porta e às roupas de Maria.

Incorreta. Tiago pode ser responsável pelo dano às roupas, caso seja comprovado que a guimba de cigarro que causou o fogo partiu dele. Contudo, ele não tem relação com o dano à porta, que foi causado por Danilo.

D - Boa Pizza é responsável pelos danos causados à porta e às roupas de Maria.

Incorreta. A responsabilidade da empresa empregadora, Boa Pizza, poderia ser cogitada caso Danilo estivesse cumprindo ordens diretas para tal ação, mas nesse caso específico, a ação foi individual e não em cumprimento de suas funções normais de trabalho.

E - Danilo é único responsável pelos danos ocasionados à porta e às roupas de Maria.

Incorreta. Danilo é responsável apenas pelo dano à porta, já que o dano às roupas foi causado pela guimba de cigarro, possivelmente jogada por Tiago, o morador do andar superior.

É importante destacar que em questões de responsabilidade civil, a análise minuciosa dos eventos e das ações dos envolvidos é crucial para determinar a responsabilidade por cada dano específico.

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Se o apartamento de Maria era o 302 pra que ele quebrou a porta do 301 (de Júlio)?

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. (Tiago jogando bitucas/guimbas de cigarro)

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Art. 188. Não constituem atos ilícitos:

I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido;

II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente. (Danilo ao quebrar a porta do apartamento 302 e não do 301 dona FGV)

Parágrafo único. No caso do inciso II, o ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.

História tão comprida que até o examinador se perdeu e arrombou a porta errada :)

Gabarito do QC está errado.

O gabarito correto é letra C

Pelo visto o Júlio tinha razão em não ter um bom relacionamento com Maria kkk

Como diz o velho ditado não se meta na vida de ninguém. Absurdo é a lei de violência doméstica( mulher, idoso e criança) no qual o síndico se tiver ciência é obrigado a denunciar. Coitado do Danilo tentou evitar o pior e ainda paga o pato!! Antes ter deixado o prédio pegar fogo, pois se um dos moradores não quis interferir antes ter deixado a roupa e o prédio pegar fogo! rsss