Qual é a principal função dos órgãos colegiados nas escolas,...

Para resolver a questão apresentada, é importante entender a função dos órgãos colegiados nas escolas, como o Conselho Escolar e a Associação de Pais e Mestres (APM).

Esses órgãos são fundamentais para a gestão democrática das instituições de ensino. Isso significa que eles têm o papel de promover a participação da comunidade escolar nas decisões que afetam o funcionamento da escola. Esse conceito está alinhado com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que incentiva a gestão democrática como um dos princípios fundamentais para a administração escolar.

Alternativa Correta: B - A principal função dos órgãos colegiados é "participar das decisões pedagógicas e administrativas, contribuindo para a gestão democrática da escola." Este é o cerne das atribuições desses conselhos, que buscam integrar diferentes segmentos da comunidade escolar para melhorar a qualidade do ensino e garantir que as decisões reflitam as necessidades e expectativas de todos os envolvidos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Controlar as avaliações de desempenho dos professores. Essa função não é típica dos órgãos colegiados. O controle e a supervisão das avaliações de desempenho costumam ser responsabilidade da administração escolar juntamente com os órgãos de recursos humanos.

C - Definir os horários das aulas e a carga horária do currículo. Embora os conselhos possam debater e sugerir diretrizes relacionadas à organização escolar, a definição específica dos horários e da carga horária é uma função mais administrativa e técnica, relacionada à gestão escolar e às diretrizes educacionais superiores.

D - Organizar as atividades extracurriculares e recreativas da escola. Apesar de poderem apoiar e sugerir atividades extracurriculares, a organização direta dessas atividades é geralmente uma tarefa da equipe gestora e dos professores responsáveis por cada área ou disciplina.

A compreensão dessas funções é essencial para reconhecer a importância dos órgãos colegiados na escola, promovendo uma educação mais participativa e inclusiva.

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