O licenciamento ambiental é realizado quando

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Q700265

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental |

Q700265 Meio Ambiente

houver instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos naturais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

a Prefeitura do Município onde se implantará o empreendimento utilizador de recursos naturais julgar necessária a realização desse procedimento.

o Ministério Público de Meio Ambiente determinar tal procedimento, independentemente de o empreendimento ou a atividade ser considerada perigosa.

a atividade ou o empreendimento que, sob qualquer forma possa causar degradação ambiental, sofre alteração de projeto social e trabalhista.

ocorrer a implantação de todo e qualquer tipo de empreendimento ou atividade em área urbana com população acima de 100000 habitantes.

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