Sobre obrigação tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Q4302956

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Auditor Técnico |

Q4302956 Não definido

Sobre obrigação tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A obrigação tributária principal é de cunho exclusivamente patrimonial.

B

A obrigação tributária acessória possui natureza jurídica de obrigação de fazer.

C

A obrigação acessória somente existe em decorrência da obrigação principal, sendo uma dependente da outra.

D

Na obrigação tributária, o credor será sempre uma pessoa política de direito público interno, e o devedor uma pessoa privada.

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