Alternativa correta: C

Tema central da questão:

Esta questão aborda a notificação de acidentes de trabalho, um processo fundamental para garantir o monitoramento e a prevenção de agravos à saúde dos trabalhadores. Entender quando e como notificar é indispensável na prática da Saúde Ocupacional e está previsto em normas como a Portaria GM/MS nº 4.062/2022 e a NR-7 do Ministério do Trabalho.

Resumo teórico:

Todo acidente de trabalho, suspeito ou confirmado, deve ser notificado aos órgãos competentes. O preenchimento da Ficha de Investigação de Acidente de Trabalho pode ser feito diante da suspeita do vínculo do acidente à atividade laboral, e não apenas após confirmação. Isso faz parte do princípio da vigilância em saúde: agir precocemente para proteção coletiva e individual.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque o procedimento de notificação deve iniciar-se já na suspeição do caso, não sendo necessário aguardar comprovação formal da relação com o trabalho. Isso visa garantir a investigação e a tomada de medidas de prevenção e vigilância em tempo hábil, conforme orienta o Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta: A confirmação não precisa ser feita exclusivamente pelo médico. Outros profissionais, como enfermeiros e técnicos de segurança do trabalho, podem participar do processo de notificação.

B — Incorreta: A notificação de acidentes de trabalho é compulsória, não opcional nem restrita a situações de motivação judicial, de acordo com as normas do SUS e do Ministério do Trabalho.

D — Incorreta: Devem ser notificados todos os tipos de acidentes, não apenas os classificados como graves. A notificação de acidentes leves ou moderados também é obrigatória para garantir a vigilância adequada.

Dicas para interpretar questões desse tipo:

Fique atento a expressões como “apenas”, “exclusivamente” ou “não é obrigatória”, pois elas costumam indicar restrições que, na legislação, normalmente não existem. Busque sempre lembrar do princípio da precaução e da obrigatoriedade nas ações de saúde pública.

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