Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda os procedimentos legais e administrativos relacionados à exumação de restos mortais em cemitérios, destacando a importância de cumprir prazos legais, notificar responsáveis e registrar todas as etapas do processo. Esse tema é fundamental em saúde pública, pois envolve respeito à legislação, à dignidade dos mortos e à organização dos serviços cemiteriais.

Resumo teórico:
A exumação – retirada de restos mortais de sepulturas – é um procedimento regulado por leis municipais e normas sanitárias. Segundo a Lei Federal nº 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e normativas locais, normalmente só pode ser realizada após prazo mínimo (geralmente dois anos, mas pode variar), mediante autorização formal da administração, notificação prévia à família ou responsável e registro documental de todo o processo. Tais medidas asseguram respeito, transparência e rastreabilidade das operações.

Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está correta ao indicar que o coveiro deve notificar a família ou responsável, cumprir os procedimentos legais e registrar a operação. Isso garante que a exumação ocorra dentro do prazo fixado pela legislação e respeite os direitos das famílias e os protocolos sanitários – conforme orientações do Ministério da Saúde e dos serviços funerários municipais.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada, pois a decisão sobre datas de exumação deve ser conjunta com a administração do cemitério e atender a requerimentos legais, nunca sendo decisão solitária do coveiro.
• C: Incorreta, pois a demanda de sepultamentos não justifica o adiamento de procedimentos obrigatórios por lei, que devem ser realizados nos prazos estabelecidos.
• D: Incorreta, pois é proibido remover restos mortais sem autorização formal. Urgências não autorizam descumprir as normas legais e sanitárias.

Estratégia de resolução: Sempre leia atentamente o enunciado procurando termos como “procedimentos legais”, “autorização”, “notificação” e desconfie de alternativas que sugerem ações isoladas, sem respaldo legal ou administrativo. Procure aquela que mais respeita a legislação e os direitos das famílias.

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