Marque a alternativa CORRETA sobre as características e atri...
Tive informações que as nacionais precisam somente da autorização do BACEN e as estrangeiras precisam de autorização do presidente da República, no caso DA nossa Presidente. Pessoal, a meu ver a letra B está errada porque para funcionar no país as instituições financeiras estrangeiras precisam tanto da autorização do BC quanto do Decreto do Poder Executivo, ou seja, precisa dos dois e não um ou outro como diz na questão.
- b) as instituições financeiras somente poderão funcionar no país mediante prévia autorização do Banco Central do Brasil ou de decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras.
Bom comentário do Christiano Sá. Tirou-me uma grande dúvida !!!
a) errada:
consideram-se instituições financeiras, as pessoas jurídicas públicas (OU) privadas que tenham como atividade principal a intermediação de recursos financeiros próprios (OU) de terceiros.
Art. 18. As instituições financeiras somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Banco Central da República do Brasil ou decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras.
da lei 4595
gab B
lei 4595/64 art. 10 inciso XIII:
§ 2º Observado o disposto no parágrafo anterior, as instituições financeiras estrangeiras dependem de autorização do Poder Executivo, mediante decreto, para que possam funcionar no País.
Compete ao Bacen autorizar o funcionamento e alterações societárias das instituições financeiras. Mas, esta autorização de funcionamento aplica-se apenas às instituições financeiras nacionais. Conforme citado no inciso XIII, § 2º, as instituições financeiras estrangeiras dependem de autorização do Poder Executivo, mediante decreto, para que possam funcionar no País. Neste sentido, estas entidades dependem tanto de autorização do Poder Executivo, como do Bacen para funcionamento no Brasil.
A questão seria anulada. A resposta correta seria a B de acordo com a LF 4595/1964, de 2019 para cá cabe ao BACEN autorizar instituições estrangeiras.
QUESTÃO DESATUALIZADA!!! BOLSONARO decretou passando essa responsabilidade ao Bacen.
Autorizar IFs estrangeiras tornou-se atribuição do Bacen (DECRETO 10029/2019)
" Art. 1º O Banco Central do Brasil fica autorizado a reconhecer como de interesse do Governo brasileiro:
I - a instalação, no País, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior;
"
Questão desatualizada
HJ bacen faz tudo, nao precisa decreto