1.2 - Esta Norma aplica-se a partir de instalações alimentadas pelo concessionário, o que corresponde ao ponto
de entrega definido através da legislação vigente emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Esta Norma também se aplica a instalações alimentadas por fonte própria de energia em média tensão.

De acordo com a ABNT NBR 14039:2021

A) se aplica às instalações elétricas de concessionários dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, no exercício de suas funções em serviço de utilidade pública.

1.8 Esta Norma não se aplica:

(a) às instalações elétricas de concessionários dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, no exercício de suas funções em serviço de utilidade pública;

B) se aplica às instalações de cercas eletrificadas.

1.8 Esta Norma não se aplica:

b) às instalações de cercas eletrificadas;

C) se aplica ao trabalho com circuitos energizados.

1.8 Esta Norma não se aplica:

c) trabalhos com circuitos energizados.

D) não se aplica às reformas em instalações existentes e às instalações de caráter temporário.

1.5 Esta Norma aplica-se às instalações novas, às reformas em instalações existentes e às instalações de caráter permanente ou temporário.

E) se aplica a partir de instalações alimentadas pelo concessionário, o que corresponde ao ponto de entrega definido pela legislação vigente emana da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esta Norma também se aplica a instalações alimentadas por fonte própria de energia em média tensão.

Atenciosamente,

Evandro Marques Daniel

E

A NBR-14039 estabelece os requisitos para instalações de média tensão (1,0 a 36,2 kV). Sua aplicabilidade inicia-se no ponto de entrega do concessionário para o consumidor. A norma também é válida para instalações alimentadas por fonte própria de energia (ex: geradores). Exclui-se do seu escopo a rede da concessionária, cercas eletrificadas e os procedimentos de trabalho em circuitos energizados, que possuem normas específicas.

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