A RENAME é elaborada atendendo aos princípios doutrinários fundamentais do SUS da Universalidade, da Equidade e da Integralidade.

Os medicamentos do elenco do Componente Básico de Assistência Farmacêutica são financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, cabendo aos demais entes da federação o recebimento, o armazenamento e a distribuição dos medicamentos e insumos.

A lista de medicamentos da RENAME deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia, efetividade, segurança, custo, disponibilidade, entre outros critérios, obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis.

A CONITEC tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à análise e à elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde.

Os antimicrobianos que pertencem ao grupo 2 (“ALERTA”), conforme a classificação AWaRe, são aqueles medicamentos destinados apenas a um grupo específico de pacientes com doenças e síndromes bem definidas e a sua utilização deve ser monitorada continuamente.