Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 10,00m (dez metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

Toda moradia disporá de, pelo menos, dois dormitórios, uma cozinha e um compartimento sanitário.

Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, poderão se alojar nos canteiros de obra.

Nos trabalhos realizados a céu aberto, não é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.