Home Concursos Públicos Questões Q3115054 De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a res... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3115054 Direito Civil Responsabilidade civil , Excludentes da Responsabilidade Civil , Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal | Q3115054 Direito Civil De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil: Alternativas A Ninguém poderá ser responsabilizado civilmente pela prática de dano exclusivamente moral. B Quem está no exercício do seu direito, jamais cometerá um ato ilícito. C Cometerá ato ilícito o agente que não anunciar ao terceiro que está agindo em legítima defesa. D A distribuição de coisa alheia a fim de remover um perigo iminente não é considerada ato ilícito. E A prática de um ato ilícito pressupõe obrigatoriamente uma ação positiva do agente causador do dano. Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro