Alternativa correta: E

Tema central da questão:
Esta questão aborda os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fundamentais para a atuação de qualquer profissional da saúde pública. Conhecer bem esses princípios é essencial, pois eles orientam a organização, o acesso e a prestação dos serviços de saúde à população.

Resumo teórico:
O SUS, regulamentado pela Lei 8.080/1990 e previsto na Constituição Federal de 1988, possui princípios doutrinários (universalidade, integralidade e equidade) e organizativos (descentralização, regionalização e hierarquização). Eles garantem um sistema de saúde público, gratuito, de acesso amplo e de cuidados integrais.

Análise da alternativa correta (E):
Integralidade significa considerar o indivíduo em sua totalidade, atendendo suas necessidades em todas as dimensões: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, em todos os níveis de complexidade. Este conceito é explicitado tanto na Constituição quanto na Lei 8.080/90 (Art. 7º, II). Portanto, a alternativa E descreve corretamente o princípio da integralidade.

Análise das alternativas incorretas:

A) Equidade não significa tratamento igual para todos, mas sim proporcional às necessidades de cada um, buscando reduzir desigualdades. A alternativa confunde equidade com igualdade formal.

B) Hierarquização organiza os serviços em níveis crescentes de complexidade, mas a porta de entrada do SUS é a Atenção Básica, não os serviços especializados.

C) Descentralização refere-se à divisão de responsabilidades entre União, Estados e Municípios. O controle social é um princípio à parte, relacionado à participação popular, mas não é sinônimo de descentralização.

D) Universalidade garante acesso a todos, sem restrição. O texto da alternativa aborda equidade, não universalidade, além de dar uma definição incompleta e confusa.

Dicas para interpretação:
Procure palavras-chave, evite confundir princípios parecidos (ex: equidade ≠ igualdade), e desconfie de afirmações absolutas ou que misturam conceitos.

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• Integralidade: garante que o cuidado seja global, atendendo o indivíduo em todas as suas dimensões e níveis de atenção à saúde.
• Universalidade: garante que todos têm direito ao SUS, não apenas grupos específicos.
• Equidade: significa dar mais a quem precisa mais, não dar exatamente a mesma coisa a todos.
• Descentralização: se refere à transferência de responsabilidades administrativas e gerenciais aos municípios e estados, enquanto o controle social garante participação da população.
• Hierarquização: define que a porta de entrada é preferencialmente a atenção básica, e não os hospitais de alta complexidade.