Gabarito: E — sequência F, F, F, V.

Tema central: Regulação Médica das Urgências (SAMU 192) — organização do acesso, definição do recurso adequado (USB/USA), orientação à distância e coordenação do fluxo até o destino apropriado. O médico regulador é a autoridade técnica que decide condutas e destinos; o TARM acolhe e qualifica a chamada.

Justificativa da sequência

1) TARM pode acionar USA de imediato? — Falso. Atribuição do TARM é identificar local e motivo, classificar preliminarmente e transferir ao médico regulador. A decisão de mobilizar recursos (USB/USA) é ato médico, não delegável. Fonte: Ministério da Saúde, Manual Instrutivo do SAMU 192 e Política Nacional de Atenção às Urgências (Portarias GM/MS nº 1.864/2003 e nº 1.600/2011).

2) “Vaga zero” permite ao hospital recusar? — Falso. “Vaga zero” garante o acolhimento imediato de pacientes críticos pelo hospital de referência, mesmo com lotação, cabendo à regulação/gestão reorganizar o fluxo posteriormente. Recusa caracteriza negativa de assistência. Diretrizes da RUE e protocolos do MS sustentam essa obrigatoriedade.

3) A regulação encerra quando a equipe chega ao local? — Falso. A regulação é contínua até a admissão no destino, com o médico regulador orientando condutas, definindo o hospital de referência e mobilizando apoios (ex.: vaga zero, backup). MS — RUE/SAMU.

4) Médico regulador pode acionar recursos privados para usuário SUS? — Verdadeiro. Como autoridade sanitária na regulação, pode utilizar recursos privados contratados/conveniados e, em situações excepcionais, articular com o gestor a requisição administrativa para garantir atendimento oportuno. Amparo: Lei 8.080/1990 (artigos sobre poder de polícia sanitária), Portaria GM/MS nº 1.600/2011 e manuais do SAMU.

Por que as alternativas A, B, C e D estão incorretas? Todas propõem sequências que atribuem “V” a um ou mais dos três primeiros itens, contrariando as diretrizes: TARM não mobiliza USA; “vaga zero” não autoriza recusa; a regulação não termina com a chegada da equipe. Apenas a alternativa E (F, F, F, V) está alinhada às normas.

Dica de prova (pegadinhas): Atenção a palavras como “prerrogativa” (sugere decisão técnica — tipicamente do médico), “vaga zero” (não é “liberado para recusar”) e “encerra” (a regulação segue até o destino).

Referências essenciais: Ministério da Saúde — Política Nacional de Atenção às Urgências (Port. GM/MS nº 1.600/2011), Port. GM/MS nº 1.864/2003 (SAMU 192), Manuais do SAMU 192 e documentos da RUE; Cadernos de Regulação do Acesso/SAS-MS.

Resposta final: E — F, F, F, V.

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BORA LA...

(_F_)O Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM), após identificar o endereço e o motivo da chamada, tem a prerrogativa de, em casos de evidente gravidade, acionar imediatamente uma Unidade de Suporte Avançado (USA), comunicando sua decisão ao médico regulador posteriormente para agilizar o atendimento.

-> O Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM), após identificar o endereço e o motivo da chamada, tem a prerrogativa de, em casos de evidente gravidade, acionar imediatamente uma Unidade de Suporte Avançado (USA), comunicando sua decisão ao médico regulador posteriormente para agilizar o atendimento.

(_F_)O conceito de "vaga zero" no contexto da regulação médica implica que, embora o hospital de referência seja acionado, sua equipe de gestão tem autonomia para recusar o recebimento do paciente caso a unidade esteja com sua capacidade operacional excedida, devendo a equipe do SAMU buscar outra unidade. 

-> A vaga zero não permite a recusa de um paciente pela gestão do hospital; pelo contrário, obriga a unidade de referência a receber o paciente em estado de risco iminente, sem necessidade de aceite prévio, para evitar a perda de uma função orgânica ou o risco à vida. 

(_F_)A regulação médica se encerra no momento em que a equipe da ambulância assume o cuidado do paciente no local da ocorrência; a partir desse ponto, toda a responsabilidade pela conduta terapêutica e pela escolha do destino é exclusivamente da equipe em campo.

-> Todo mundo envolvido

(_V_)O médico regulador, ao atuar como autoridade sanitária, possui a competência para acionar e utilizar recursos de saúde privados, caso sejam necessários para garantir o atendimento adequado e em tempo oportuno ao paciente, mesmo que este seja usuário exclusivo do SUS.