Constituição Federal:Artigo 5º, inciso XL: “A lei penal não ...
Constituição Federal:
Artigo 5º, inciso XL: “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. Considerando o Artigo 5º, inciso XL como sendo a proposição P, julgue o item que se segue.
A proposição P pode ser representada por “~A v B”, desde que A e B sejam proposições convenientemente escolhidas.
Comentários
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✅ Certo.
Vamos analisar logicamente a afirmação do Art. 5º, inciso XL da Constituição:
"A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu."
Essa proposição condicional pode ser interpretada como:
- A: "A lei penal retroagirá"
- B: "A lei penal beneficia o réu"
O enunciado diz que a lei penal só retroagirá se for para beneficiar o réu, ou seja:
Se a lei penal retroagir, então ela beneficia o réu Representação lógica: A → B
Pela equivalência lógica, A → B é logicamente equivalente a ~A v B, ou seja:
"A lei penal não retroagirá" ou "ela beneficia o réu"
Portanto, a forma proposicional ~A v B representa corretamente o conteúdo lógico do artigo constitucional, desde que A e B sejam corretamente escolhidas.
boa yuri
C
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