Gabarito: B — “da atenção à saúde”

Tema central: O enunciado aborda o conceito de saúde bucal no SUS como parte da atenção à saúde com integralidade, isto é, um conjunto articulado de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação em todos os níveis de atenção (primário, secundário e terciário).

Por que a alternativa B está correta? Na Lei nº 8.080/1990, a integralidade é princípio do SUS (art. 7º, II), entendida como a oferta de ações e serviços de forma contínua e articulada. A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e a PNAB reforçam que a saúde bucal integra a atenção à saúde e deve estar organizada em rede, contemplando todos os níveis de complexidade. Assim, “no contexto da atenção à saúde” é a expressão que se alinha ao texto legal e às diretrizes do Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas

A) “da higiene oral” — Reduz o cuidado a uma prática individual/preventiva. Não contempla a organização de serviços, níveis de atenção e ações coletivas. É um meio, não o contexto da integralidade.

C) “do tratamento odontológico” — Restringe o cuidado ao procedimento curativo. A integralidade exige promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, para indivíduos e coletividades, articulados em rede.

D) “da abordagem curativa” — Contraria o modelo do SUS, que prioriza a Atenção Primária e o cuidado integral, não o curativismo. Integralidade implica ações antes, durante e após a doença.

E) “da responsabilidade do indivíduo” — Saúde é direito de todos e dever do Estado (CF/88 art. 196; Lei 8.080). Fala em corresponsabilização, não em culpabilização individual. Falha como “contexto” de integralidade.

Estratégia para provas: Identifique as pistas “conjunto articulado” + “todos os níveis de complexidade” + “promoção, prevenção, recuperação, reabilitação”. Essas palavras-chave costumam apontar para atenção/assistência à saúde, nunca para “higiene”, “tratamento” ou “curativa”. Atenção: algumas bancas usam “assistência” como sinônimo de “atenção” (ambos coerentes com a Lei 8.080).

Referências essenciais: Lei nº 8.080/1990 (art. 7º – integralidade); Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente (MS); PNAB (MS). Diretrizes convergem para a organização da saúde bucal no contexto da atenção à saúde com integralidade.

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