De acordo com a Estrutura Conceitual para Relatório Finance...
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Q3538302
Contabilidade Geral
De acordo com a Estrutura Conceitual para
Relatório Financeiro, muitas obrigações são
estabelecidas por contrato, legislação ou outros
meios equivalentes, sendo legalmente exigíveis
pela parte ou partes a quem se destinam.
Contudo, algumas obrigações podem surgir de
práticas usuais, políticas publicadas ou
declarações específicas da entidade, caso esta
não tenha capacidade prática de agir de maneira
inconsistente com tais práticas, políticas ou
declarações. A obrigação que surge nessas
condições é, por vezes, denominada obrigação