Um agente administrativo foi designado para secretariar uma...

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Q4231589 Redação Oficial
Um agente administrativo foi designado para secretariar uma reunião entre representantes de diversos setores da Administração. Durante o encontro, ocorreram debates, propostas, deliberações, definição de responsáveis e fixação de prazos para execução das atividades. Após a reunião, o servidor deveria elaborar o documento que registrasse oficialmente o ocorrido. Considerando as normas aplicáveis aos documentos administrativos, o documento mais adequado para registrar fielmente os acontecimentos da reunião é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo era a finalidade do documento: entre as alternativas, só a ata corresponde ao registro oficial de uma reunião.

Tema central: Ata de reunião
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque memorando é meio de comunicação administrativa interna entre unidades, e não o documento próprio para registrar oficialmente tudo o que ocorreu em uma reunião.
B
Errada
Está errada por dois motivos concretos: relatório não é o instrumento típico para lavrar debates e deliberações de reunião, e a justificativa apresentada também é inadequada, porque relatório não se define por apresentar exclusivamente opinião técnica do servidor.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a ata é o documento destinado a registrar os fatos, as ocorrências e as deliberações havidos em reunião.
D
Errada
Está errada porque certidão tem natureza certificadora: serve para atestar ou reproduzir oficialmente algo que já consta de ato, registro ou assentamento. Ela não é o documento originário para registrar o que aconteceu na reunião.
E
Errada
Está errada porque comunicado tem função informativa ou divulgadora, não de registro formal de debates, deliberações e encaminhamentos. Além disso, é falsa a afirmação de que ele substituiria os demais documentos oficiais.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar o documento de registro de reunião por documentos de comunicação, informação ou certificação, além de induzir erro com justificativas absolutas como "exclusivamente" e "substituir os demais documentos oficiais".
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre documentos oficiais, decida pela finalidade específica do documento, não pelo grau genérico de formalidade.
  • Se o núcleo do caso for registrar fatos e deliberações ocorridos em reunião, sessão ou assembleia, o documento adequado é a ata.
  • Memorando comunica internamente; certidão certifica algo já constante de registro; comunicado informa. Nenhum deles substitui o registro originário da reunião.

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Comentários

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Gabarito: Letra C.

A ata, por registrar os fatos, deliberações e ocorrências verificadas durante a reunião.

Demais alternativas:

A) O memorando, por tratar de comunicação interna entre unidades administrativas.

  • Errado. A função principal do memorando é agilizar a comunicação formal interna entre unidades, setores ou departamentos de uma mesma instituição ou órgão público.

B) O relatório, por apresentar exclusivamente a opinião técnica do servidor responsável.

  • Errado. A função principal do relatório é expor de forma detalhada, ordenada e objetiva o desenvolvimento de uma atividade, projeto, pesquisa ou situação financeira.

D) A certidão, por comprovar oficialmente decisões administrativas futuras.

  • Errado. A função principal da certidão é atestar com fé pública a existência de um fato, ato ou registro, garantindo a sua veracidade jurídica.

E) O comunicado, por possuir natureza meramente informativa e substituir os demais documentos oficiais.

  • Errado. A função principal do comunicado é transmitir uma informação oficial de interesse geral para um público-alvo específico, seja ele interno (funcionários) ou externo (clientes, cidadãos ou fornecedores).

A ata, por registrar os fatos, deliberações e ocorrências verificadas durante a reunião.

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