O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não d...
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Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP - Médico Clinico Geral |
Q2004813
Conhecimentos Gerais
O Brasil está debatendo em duas frentes se é
legal ou não determinar um marco temporal para
demarcação de terras indígenas: votação no
Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de Lei
490/2007. O Marco Temporal é:
Uma tese que não está prevista na constituição, pelo contrário, fere princípios básicos da própria constituição.Tira o direito a terra de povos originários do Brasil. Povos esses que já habitavam essas terras antes de 1500. O Marco temporal favorece o agronegócio e destrói as florestas.