O Instituto Água e Terra tem como missão proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade. Dentre suas atribuições está elaborar, executar e monitorar planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de incentivo à conservação e restauração da biodiversidade, administração das Unidades de Conservação, fiscalização ambiental, gestão de fauna nativa e exótica, entre outras atividades, como o licenciamento de empreendimentos de fauna nativa e/ou exótica em cativeiro.
Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Apresentacao-e-organograma.
Sobre os tipos de estabelecimentos que realizam atividades relacionadas à manutenção e/ou à criação de animais silvestres em cativeiro, assinale a alternativa correta.

Question

O Instituto Água e Terra tem como missão proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade. Dentre suas atribuições está elaborar, executar e monitorar planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de incentivo à conservação e restauração da biodiversidade, administração das Unidades de Conservação, fiscalização ambiental, gestão de fauna nativa e exótica, entre outras atividades, como o licenciamento de empreendimentos de fauna nativa e/ou exótica em cativeiro.

Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Apresentacao-e-organograma.

Sobre os tipos de estabelecimentos que realizam atividades relacionadas à manutenção e/ou à criação de animais silvestres em cativeiro, assinale a alternativa correta.

A

Jardim Zoológico é o empreendimento sem finalidade comercial, mantido por pessoa física ou jurídica, projetado para manter e/ou reproduzir espécies da fauna nativa, preferencialmente as ameaçadas de extinção, com objetivo de auxiliar em programas de conservação ex situ e produzir espécimes vivos destinados aos programas de reintrodução e/ou recuperação de espécies ameaçadas na natureza.

B

Centro de Triagem de Animais Silvestres é o local projetado para receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares.

C

Criadouro Comercial é o estabelecimento capacitado a abater espécimes da fauna nativa e/ou exótica, bem como processar e/ou transformar seus produtos e subprodutos.

D

Centro de Reabilitação de Animais Silvestres é o local projetado para manter animais da fauna nativa e/ou da fauna exótica, sem objetivo de reprodução, podendo alojar por tempo indeterminado espécimes oriundos de ações fiscalizadoras dos órgãos ambientais.

E

Estabelecimento Comercial de Fauna é o empreendimento projetado para atender aos objetivos conservacionistas, educacionais, científicos e recreativos, por meio da manutenção e exposição ao público de animais da fauna nativa e/ou da fauna exótica.

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Alternativa [B] Centro de Triagem de Animais Silvestres é o local projetado para receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares. Gabarito: BFundamento decisivo: A base normativa decisiva é a Instrução Normativa Ibama nº 07/2015: CETAS é a unidade destinada a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes de ação fiscalizatória, resgate ou entrega voluntária. Como a alternativa B reproduz esse conceito, ela é a correta.Tema central: Classificação de estabelecimentos de fauna silvestreAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a descrição não corresponde à definição de jardim zoológico. Pela base normativa, zoológico é coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou semiliberdade e expostos à visitação pública, com finalidades científicas, conservacionistas, educativas e socioculturais.BCertaA letra B corresponde à definição técnico-funcional de Centro de Triagem de Animais Silvestres. O ponto central é a combinação de origem dos animais por fiscalização, resgate ou entrega voluntária com as etapas de identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação/reabilitação e destinação. Esse conjunto caracteriza CETAS e é exatamente o que a alternativa descreve.CErradaEstá incorreta porque descreve atividade de matadouro/abatedouro/frigorífico, voltada ao abate e ao processamento de produtos e subprodutos. Criadouro comercial, na base, destina-se à criação, reprodução e manutenção para alienação de espécimes, partes, produtos e subprodutos.DErradaEstá incorreta porque troca centro de reabilitação por mantenedouro. Centro de reabilitação pressupõe recuperação funcional e destinação posterior adequada; já a manutenção por tempo indeterminado, sem objetivo reprodutivo, se aproxima de mantenedouro.EErradaEstá incorreta porque atribui a estabelecimento comercial de fauna a definição de zoológico. A falha está em trocar uma categoria voltada ao comércio/revenda por outra voltada à manutenção e exposição ao público com finalidades científicas, conservacionistas, educativas e recreativas.Pegadinha da questãoA banca trocou propositalmente as definições entre categorias regulatórias parecidas: zoológico, criadouro comercial, centro de reabilitação e estabelecimento comercial de fauna.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar apreensão, resgate ou entrega voluntária junto com triagem e destinação, pense em CETAS.Exposição ao público com finalidades científicas, conservacionistas e educativas aponta para jardim zoológico.Criação, reprodução e manutenção para alienação corresponde a criadouro comercial.Manutenção por tempo indeterminado sem reprodução afasta centro de reabilitação e se aproxima de mantenedouro.

O Instituto Água e Terra tem como missão proteger, preservar...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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