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Q3653441 Saúde Pública
O Programa de Saneamento Básico, cuja execução está a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), foi criado com o objetivo inicial de prover saneamento básico aos municípios com menos de 30.000 habitantes, para eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que ofereçam riscos ao seu aparecimento (Ministério da Saúde, 2002). Posteriormente, por conta de avaliações epidemiológicas, foi ampliado o campo de atuação do Programa, abrangendo populações maiores e sendo composto das seguintes ações:
Alternativas

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Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

O foco desta questão é o Programa de Saneamento Básico desenvolvido pela FUNASA e seu papel essencial na promoção da saúde pública. O saneamento é um dos principais determinantes ambientais da saúde, pois impacta diretamente na prevenção de doenças e na qualidade de vida.

2. Resumo teórico

Saneamento básico abrange um conjunto de serviços fundamentais: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos e melhorias sanitárias domiciliares. Estes serviços são fundamentais para reduzir agravos à saúde, como doenças de veiculação hídrica (ex.: diarreias), e são respaldados por legislações como a Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico).

3. Fundamentação da alternativa correta

A alternativa D descreve com precisão as ações prioritárias do programa da FUNASA, voltadas à promoção da saúde por meio de serviços de saneamento, de acordo com documentos do Ministério da Saúde e a legislação específica. Essas ações são fundamentais para garantir ambientes mais saudáveis e prevenir doenças relacionadas à água, ao solo e ao lixo.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Apesar de citar a integração entre setores, erra ao afirmar “maximizar o impacto negativo”, o que contraria o objetivo do programa. O correto seria minimizar riscos e potencializar impactos positivos.

B – Fala sobre normatização e capacitação, que são importantes, mas restringe as ações a áreas indígenas, enquanto o programa é mais amplo e nacional.

C – Cita critérios de priorização, o que de fato faz parte do planejamento, porém isso é um instrumento e não a essência das ações do programa.

5. Estratégia para interpretação

Observe sempre as palavras-chave e busque a alternativa que descreve ações concretas e abrangentes, diretamente ligadas ao tema central. Atenção a termos que indicam contradições ou limitações não previstas pelo programa.

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