Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:
A questão pede que você reconheça a natureza jurídica e a estrutura administrativa do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Esse tipo de questão é frequente em concursos de museologia, cobrando conhecimento sobre Administração Pública e organização institucional dos órgãos culturais.

2. Resumo teórico:
Segundo a Lei nº 11.906/2009, o IBRAM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada para gerir políticas de museus e patrimônio museológico no Brasil. Autarquias são entidades da Administração Indireta, com autonomia, personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprios, criadas por lei para executar atividades típicas do Estado, mas com descentralização administrativa.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C define corretamente o IBRAM como um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, destinado a atividades que requerem gestão descentralizada. Isso está alinhado com a definição legal de autarquia (Lei nº 9.784/1999 e Lei nº 11.906/2009).

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Fala em Administração Direta, mas o IBRAM integra a Administração Indireta.
B – Diz que o IBRAM tem personalidade jurídica de direito privado, quando na verdade possui personalidade de direito público.
D – Confunde autarquia com empresa pública voltada à atividade econômica, o que não é o caso do IBRAM.
E – Descreve características de uma organização social ou associação, não de uma autarquia federal.

5. Estratégias de interpretação:
Procure sempre as palavras-chave: personalidade jurídica, natureza pública, criação por lei, autonomia administrativa e Administração Indireta. Atenção para pegadinhas que misturam conceitos de direito público e privado!

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