A Reforma Psiquiátrica brasileira, institucionalizada pela L...
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Q4153944
Psicologia
A Reforma Psiquiátrica brasileira, institucionalizada pela Lei
nº 10.216/2001, teve origem no processo de redemocratização do
país, especialmente a partir das décadas de 1970 e 1980, período
em que emergiram movimentos sociais como o Movimento da
Luta Antimanicomial.
Considerando os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira e as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental dela decorrentes, é correto afirmar que as ações de saúde mental devem ser pautadas pela(o)
Considerando os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira e as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental dela decorrentes, é correto afirmar que as ações de saúde mental devem ser pautadas pela(o)
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A comparação decisiva era entre uma formulação alinhada ao núcleo da Reforma Psiquiátrica e alternativas que tratavam de dispositivo específico, crítica operacional, hierarquização técnica ou valorização corporativa. Só a letra D expressa o fundamento correto.
Tema central: Reforma Psiquiátrica brasileira
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A expansão de Comunidades Terapêuticas é apresentada como dispositivo assistencial específico, mas a questão cobrava princípio estruturante da reforma. O fundamento da política é cuidado territorial, humanizado e orientado por direitos, não a adoção de um dispositivo como eixo definidor.
B
Errada
Incorreta. A alternativa traz uma crítica operacional sobre insuficiência de leitos e precariedade de emergências, o que pode ser tema de gestão da rede, mas não corresponde ao princípio orientador das ações de saúde mental segundo a reforma. Houve confusão entre problema de oferta e diretriz normativa.
C
Errada
Incorreta. A política de saúde mental não estabelece valorização de técnicas clínicas em detrimento dos dispositivos grupais. O cuidado psicossocial se organiza por pluralidade de estratégias terapêuticas, sem hierarquização dessa natureza como princípio da reforma.
D
Certa
A letra D está correta porque expressa diretamente o fundamento da assistência em saúde mental na reforma: acolhimento e respeito integral aos direitos de cidadania como base da qualidade do cuidado.
E
Errada
Incorreta. A reforma não se pauta pelo fortalecimento corporativo do médico psiquiatra. Seu eixo é atenção multiprofissional, em rede e centrada no usuário, de modo que substituir isso pela valorização de uma categoria profissional contraria o critério cobrado.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar princípio de política pública por medida administrativa, dispositivo específico de atenção ou valorização de técnica/profissional. A única alternativa que enuncia o fundamento da reforma, e não um recorte operacional ou corporativo, é a D.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir princípio da Reforma Psiquiátrica, procure formulações ligadas a cuidado em liberdade, acolhimento e direitos de cidadania.
- Elimine alternativas que troquem diretriz normativa por problema de gestão, como debate sobre leitos ou emergências.
- Desconfie de opções que apresentem um dispositivo, uma técnica ou uma categoria profissional como centro da política de saúde mental.
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