A Reforma Psiquiátrica brasileira, institucionalizada pela Lei nº 10.216/2001, teve origem no processo de redemocratização do país, especialmente a partir das décadas de 1970 e 1980, período em que emergiram movimentos sociais como o Movimento da Luta Antimanicomial.

Considerando os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira e as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental dela decorrentes, é correto afirmar que as ações de saúde mental devem ser pautadas pela(o)