Alternativa correta: D - Patentes

Tema central da questão:

Esta questão aborda o tema bens patrimoniais intangíveis na administração patrimonial. O aluno precisa reconhecer a diferença entre bens tangíveis (que possuem existência física) e intangíveis (que existem juridicamente, mas não têm forma física).

Resumo teórico:

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. Os bens patrimoniais podem ser:

• Tangíveis: possuem forma física, podem ser tocados (ex: móveis, terrenos, veículos);
• Intangíveis: não possuem existência física, mas têm valor econômico e podem ser juridicamente protegidos (ex: marcas, patentes, direitos autorais).

Este conceito é detalhado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP/STN) e pela Lei nº 4.320/1964.

Justificativa da alternativa correta:

Patentes (alternativa D) são típicos exemplos de bens intangíveis. Elas representam um direito exclusivo de exploração de uma invenção, não têm existência física, mas possuem valor econômico para o patrimônio de uma entidade. Por isso, a alternativa D está correta.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Jazida: refere-se a reservas minerais. É um bem tangível, pois existe fisicamente.
• B - Terreno: também é um bem tangível, pois possui existência física.
• C - Computadores: igualmente são tangíveis, já que podemos tocá-los e visualizá-los.
• E - Automóvel: é um bem tangível, de uso comum na administração pública.

Dicas de interpretação e estratégia:

Ao ler alternativas que descrevem objetos físicos, pense em bens tangíveis. Palavras como "patentes", "marcas" ou "direitos autorais" geralmente indicam bens intangíveis. Atenção com a chamada “pegadinha” de considerar como intangível algo que só é raro ou de difícil acesso, mas que ainda tem forma física.

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Ativo intangível = são os bens não materiais (abstratos ou incorpóreos) destinados à manutenção das atividades da organização.

(CESPE/TJ-RR/2006-adaptada) Patentes e direitos autorais são recursos patrimoniais intangíveis. [CORRETO]

FONTE: FENILI, Renato. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos: Uma abordagem completa, 3.º ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: METODO, 2014. p.229 e p.250

[Gab. D]

bons estudos

Intangível - eu não posso tocar (como: marcas e patentes...)

Tangível - eu posso tocar (como: computadores, automovéis...)

Gab. D

AHAHAH pensei nigupem toca o terreno em si, e não li patentes

GABARITO: LETRA D

Ativo Intangível: Bens não materiais (abstratos ou incorpóreos) destinados à manutenção das atividades da organização.

FONTE:  Gestão de Materiais Renato Ribeiro Fenili.  

Para responder a esta questão corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre a classificação do bem patrimonial em tangível e intangível. A opção a ser marcada deve conter um bem intangível.

Segundo a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP, 2016), Os recursos podem ser divididos em duas categorias,

• recursos tangíveis (corpóreos): são os bens físicos de uma organização, tais como material de expediente, maquinário, material de limpeza etc.; e

• recursos intangíveis (incorpóreos): são os bens imateriais, ou não físicos, tais como conhecimento, patentes, logomarcas registradas, reputação no mercado etc. Em uma ótica mais acurada, uma categorização1 mais apurada dos recursos organizacionais pode ser assim disposta

Ou seja, um bem intangível é aquele que não por ser tocado, por assim dizer. E olhando para as opções, qual se encaixa nessa descrição? Pois é, patentes.

GABARITO: D

Fonte:

ENAP, Escola Nacional de Administração Pública. Gestão de materiais. 2016