Alternativa correta: A – São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.

1. Tema central da questão

A questão aborda as principais características dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços fundamentais para a Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entender a estrutura, os tipos, a composição das equipes e os públicos atendidos nos CAPS é fundamental para quem atua ou deseja atuar em saúde mental no SUS.

2. Resumo teórico sobre CAPS

Os CAPS são serviços comunitários, substitutivos ao modelo hospitalocêntrico, voltados ao atendimento integral de pessoas com transtornos mentais graves e/ou persistentes. Eles existem em modalidades distintas (CAPS I, II, III, AD, i, etc.), variando em relação ao porte, abrangência e perfil do público-alvo.

A composição da equipe multiprofissional dos CAPS é definida por portarias do Ministério da Saúde, estando a terapia ocupacional entre as profissões essenciais (Portaria GM/MS 336/2002 e Portaria GM/MS 3.088/2011).

CAPS AD destina-se ao cuidado de pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas; CAPS i é voltado para crianças e adolescentes.

3. Justificativa da alternativa correta

• Afirmativa 1: CORRETA. Os CAPS são classificados em CAPS I, II e III por ordem crescente de porte, complexidade e abrangência populacional (Portaria GM/MS 336/2002).
• Afirmativa 4: CORRETA. A terapia ocupacional é, de fato, uma das profissões de nível superior obrigatórias em qualquer modalidade de CAPS.
• Afirmativa 5: CORRETA. O CAPS ad atende pessoas com transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas e o CAPS i atende crianças e adolescentes (Portaria GM/MS 3.088/2011).

4. Análise das alternativas incorretas

• Afirmativa 2: INCORRETA. Os CAPS devem funcionar em área física específica na comunidade, não compartilhando espaço, entrada ou equipe com estruturas hospitalares. Isso reforça o caráter territorial e comunitário do serviço.
• Afirmativa 3: INCORRETA. Os CAPS atendem pessoas em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo, de acordo com as necessidades do usuário. Limitar o atendimento apenas a dois regimes, excluindo o intensivo, está em desacordo com a legislação vigente.

5. Estratégias para interpretação da questão

Fique atento a palavras como “apenas” e “não”, que costumam indicar restrições e podem ser pegadinhas. Sempre verifique se a legislação atual respalda cada afirmação – principalmente quando se fala da estrutura dos serviços e funções das equipes multidisciplinares.

Lembre-se: o CAPS não pode ser confundido com um serviço hospitalar, e deve sempre garantir o acesso a diferentes intensidades de cuidado conforme a necessidade.

Fontes recomendadas para aprofundamento:

• Portaria GM/MS 336/2002
• Portaria GM/MS 3.088/2011
• Manual de Implantação dos CAPS (Ministério da Saúde)
• Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica)

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

1?

E as outras modalidades CAPSi e CAPSad?

CAPS I: Atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 15 mil habitantes.

CAPS II: Atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes.

CAPS i: Atende crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para municípios ou regiões com população acima de 70 mil habitantes.

CAPS ad Álcool e Drogas:  Atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes. 

CAPS III: Atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. 

Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPSad, possuindo até 05 (cinco) leitos para acolhimento noturno. Indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 150 mil habitantes. 

CAPS ad III Álcool e Drogas: Atende adultos, crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com sofrimento psíquico intenso e necessidades de cuidados clínicos contínuos.

FONTE: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desmad/raps/caps

gente ? ta errada essa resposta não? a 1 e a 5 estão erradas não?