Considerando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a...
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A letra A realmente pode ser considerada incorreta, mas a E também é tecnicamente questionável, porque:
o enunciado não afirma que houve uma situação de calamidade pública;
não informa reconhecimento da calamidade;
descreve apenas um incêndio que atingiu a residência.
Em questões objetivas, a banca não pode exigir que o candidato presuma fatos não descritos no enunciado.
Assim, haveria um argumento razoável para recurso sustentando que a alternativa E é ambígua e também poderia ser considerada incorreta, comprometendo a unicidade da resposta.
letra A
Os Benefícios Eventuais no âmbito do SUAS são parte da proteção social não contributiva, ou seja, não exigem contribuição prévia dos beneficiários. Eles são ofertados de forma temporária e emergencial para enfrentar situações como nascimento, morte, calamidade pública ou vulnerabilidades temporárias, e não estão condicionados à renda ou à participação em outros programas sociais.
Eu vi uma coisa estranha na A que me fez marcar:
A - Elza, residente em área rural, teve sua moradia preservada após fortes chuvas que devastaram a comunidade, pleiteando auxílio por calamidade pública em razão do aumento do trajeto ao trabalho e da perda de documentos durante o deslocamento.
preservada?
Além disso o auxílio calamidade é para promover necessidades básicas de sobrevivência que foram abaladas por uma situação calamitosa, tragédia natural
Art. 26. O auxílio é concedido às famílias e aos indivíduos vítimas de situações de desastre ou de calamidade pública que se encontrem impossibilitados de arcar sozinhos com o restabelecimento de sua dignidade. Lei Distrital nº 5.165/2013
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