A respeito da OMC, assinale a opção correta.
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Gabarito comentado
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Para compreender a questão proposta sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), é essencial ter conhecimento sobre sua estrutura, princípios e os principais acordos e negociações que regem o comércio internacional. A OMC, criada em 1995, desempenha um papel crucial na regulação do comércio entre países, buscando facilitar trocas comerciais e resolver disputas por meio de seus acordos e mecanismos estabelecidos.
**Tema central da questão:** O foco é identificar a alternativa correta a respeito de um aspecto específico da OMC, que é uma organização central no comércio global. Para isso, é necessário conhecer os acordos, princípios e avanços institucionais que a OMC proporciona aos seus membros.
Alternativa Correta: E
A alternativa E está correta ao afirmar que um dos grandes avanços obtidos com a criação da OMC em 1995 foi a introdução de um mecanismo de solução de controvérsias de jurisdição compulsória para todos os seus membros. Este mecanismo é um dos pilares da OMC, garantindo que disputas comerciais sejam resolvidas de forma organizada e justa, e é considerado um dos maiores sucessos da OMC na promoção de um sistema de comércio mais previsível e estável.
Agora, vamos analisar por que as demais alternativas estão incorretas:
A - O GATS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços) possui, sim, um artigo relativo ao princípio da nação mais favorecida (MFN), que é um dos princípios fundamentais da OMC, promovendo a não discriminação entre parceiros comerciais. Portanto, a alternativa A é incorreta.
B - No âmbito da OMC, existe o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS), que aborda aspectos de investimentos relacionados ao comércio, inclusive na área industrial. Assim, a afirmação de que não existe acordo sobre investimentos na área industrial é falsa, tornando a alternativa B incorreta.
C - As negociações agrícolas na Rodada Doha estão estruturadas em torno de três pilares: subsídios à exportação, apoio interno e acesso a mercados. A inclusão de "ajuda humanitária" como um quarto pilar está incorreta, portanto, a alternativa C é errada.
D - A OMC permite o uso de quotas em certas circunstâncias, como salvaguardas ou para proteger a balança de pagamentos. Assim, afirmar que a utilização de quotas é proibida é incorreto, tornando a alternativa D errada.
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Gabarito letra E
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