Um pediatra plantonista de uma unidade de emergência se recusa a atestar o óbito de uma criança que chegou ao serviço já sem vida, sob a alegação de não ter prestado assistência prévia a ela. Não há no local indícios de morte violenta, e a família busca o documento para proceder com os ritos fúnebres. Considerando o Código de Ética Médica, selecione a alternativa CORRETA: