O planejamento orçamentário e financeiro no setor público é...

O tema central desta questão é o planejamento orçamentário e financeiro no setor público, focando especificamente nos instrumentos legais conhecidos como PPA, LDO e LOA. Neste caso, a questão trata do PPA (Plano Plurianual) e está relacionada à classificação de programas governamentais, um conhecimento essencial para quem está estudando Administração Financeira e Orçamentária.

A alternativa correta é: A - Finalístico

Vamos compreender por que essa é a resposta certa e analisar as outras opções:

A - Finalístico: O Programa 2310, que busca assegurar trabalho decente, acesso ao emprego, renda, proteção social, entre outros, é finalístico porque está diretamente ligado aos objetivos finais da política pública. Programas finalísticos visam resultados diretos para a sociedade, como melhoria das condições de trabalho e promoção da inclusão social.

B - de Gestão: Programas de gestão são voltados para a administração interna das organizações, como melhoria de processos ou aumento da eficiência. O objetivo do Programa 2310 não é administrar ou gerenciar, mas sim produzir resultados externos, para a sociedade.

C - Setorial: Programas setoriais são mais amplos e abrangem diferentes áreas de atuação dentro de um setor específico. No entanto, o Programa 2310 é focado em um resultado específico e direto, não em um conjunto de ações setoriais.

D - de Operações Especiais: Este tipo de programa geralmente não contribui diretamente para o resultado final das políticas públicas, sendo utilizado para registrar despesas que não podem ser associadas diretamente a um produto ou serviço específico, como pagamento de dívidas. Este não é o caso do Programa 2310, que tem um objetivo claro.

E - Operacional: Programas operacionais são mais voltados para a execução de operações cotidianas. Embora o Programa 2310 envolva ações práticas, seu foco está no impacto social e político, característico de um programa finalístico.

Compreender a classificação dos programas no PPA é crucial para identificar corretamente o tipo de resultado que se pretende alcançar com as políticas públicas. Espero que estas explicações tenham ajudado você a entender melhor como analisar questões sobre orçamento público!

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Resposta Programa Finalístico

• programa finalístico - conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo e meta;
• programa de gestão - conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, que não são passíveis de associação aos programas finalísticos, relacionadas à gestão da atuação governamental ou à manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais.

Cópia do comentário do Colega João Pedro Morais.

Programa Finalístico: Tem como foco o cidadão e a sociedade; seus objetivos são diretamente voltados para a entrega de resultados que atendam a demandas públicas.

Programa de Gestão: Tem como foco a administração pública; seus objetivos são voltados para dar suporte e melhorar a estrutura necessária para os programas finalísticos funcionarem adequadamente.

Enquanto os programas finalísticos buscam impactar diretamente a vida dos cidadãos com a entrega de serviços e bens públicos, os programas de gestão têm como foco melhorar a capacidade operacional e administrativa do governo para que ele possa funcionar de forma eficiente.

A alternativa correta é:

A) Finalístico.

Os programas no âmbito do Plano Plurianual (PPA) podem ser classificados em:

1. Finalísticos: São aqueles que resultam na oferta de bens e serviços diretamente para a sociedade, atendendo às necessidades e demandas da população.
2. de Gestão: Relacionam-se ao funcionamento da máquina pública, garantindo suporte administrativo.
3. Setoriais: Não são uma classificação oficial dos programas no PPA.
4. de Operações Especiais: Engloba despesas que não geram bens ou serviços para a sociedade, como pagamento de juros da dívida pública.
5. Operacional: Não é uma categoria oficial do PPA.

O Programa 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego, visa oferecer serviços e benefícios diretamente à sociedade, garantindo melhores condições de trabalho, remuneração justa e inclusão no mercado de trabalho. Dessa forma, ele se enquadra como um programa finalístico.