A interface entre a Psicologia e o campo jurídico tem prop...
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Q4153921
Psicologia
A interface entre a Psicologia e o campo jurídico tem
proporcionado importantes avanços para ambas as áreas, ao
favorecer uma compreensão mais ampla e interdisciplinar das
demandas relacionadas ao conflito com a lei, contemplando a
análise integral dos aspectos subjetivos, sociais e institucionais
envolvidos.
Quanto à atuação do psicólogo, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas atribuições nesse campo de atuação.
Quanto à atuação do psicólogo, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas atribuições nesse campo de atuação.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado cobrava uma atribuição do psicólogo na interface com o campo jurídico, especialmente em situações de violência, e a base de decisão indica como núcleo compatível o acolhimento, a orientação, a avaliação, o encaminhamento e ações preventivas. Por isso, a alternativa B é a única que se ajusta a esse recorte sem impor finalidade penal, condição patologizante ou formulação tecnicamente inadequada.
Tema central: atuação do psicólogo em situações de violência
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui aos documentos psicológicos uma finalidade indevida e universalizante: seriam 'sempre' voltados à garantia do Direito Penal e à preservação do cumprimento integral da pena. A base afirma que a elaboração documental no Sistema de Justiça deve observar técnica, autonomia profissional, privacidade e confidencialidade, mas não tem como finalidade necessária sustentar a lógica penal ou punitiva.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve um conjunto de procedimentos técnicos compatíveis, em termos amplos, com a atuação psicológica nos contextos de violência e na interface com justiça/segurança pública: acolhimento, orientação, avaliação e encaminhamento, inclusive com finalidade preventiva. Esse é o núcleo funcional admitido pelas referências técnicas indicadas na base, sem reduzir a atuação a uma lógica penal, sem patologizar o atendimento e sem acrescentar categorias estranhas ao campo.
C
Errada
Está errada porque condiciona o atendimento psicológico a vítimas e familiares à existência de 'psicopatologia de referência' e à indicação prévia de tempo estimado de tratamento. Segundo a base, esse pré-requisito é indevido e patologizante; o atendimento nesses contextos não depende dessa condição para ser uma atribuição legítima.
D
Errada
Está errada porque mistura meios consensuais que podem existir em contextos específicos com expressões inadequadas ou estranhas ao rol técnico apresentado, como 'contratação particular', 'intermediação arbitrária' e 'convenções processuais prévias', tratando tudo como meios autocompositivos de atuação psicológica. A presença desses itens impróprios torna a formulação tecnicamente viciada.
E
Errada
Está errada por contradição conceitual interna. A alternativa fala em atuação interseccional, mas ao mesmo tempo diz para excluir a desigualdade estrutural e restringir a análise da violência ao caso concreto; isso conflita com a própria perspectiva interseccional, que pressupõe considerar marcadores sociais e desigualdades estruturais.
Pegadinha da questão
A banca espalhou termos corretos em alternativas erradas para induzir aceitação acrítica: na A, garantias técnicas aparecem junto de finalidade penal indevida; na C, o atendimento é patologizado; na D, há um rol jurídico com expressões inadequadas; e na E, a palavra 'interseccional' mascara uma contradição com a exclusão da desigualdade estrutural.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir atribuições do psicólogo no campo jurídico, prefira descrições técnicas amplas de acolhimento, orientação, avaliação, encaminhamento e prevenção, em vez de formulações penais ou punitivas.
- Desconfie de alternativas que imponham condição prévia para atendimento psicológico, como exigência de psicopatologia de referência ou definição antecipada do tempo de tratamento.
- Se a alternativa trouxer listas de institutos jurídicos, verifique se todos os itens são tecnicamente compatíveis com a atuação psicológica; um rol contaminado por categorias impróprias invalida a opção.
- Termos como 'interseccionalidade' só estão corretos se vierem acompanhados da consideração das desigualdades estruturais, não de sua exclusão.
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