Alternativa correta: D – Apenas I e II.

Tema central: Esta questão aborda a Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do RS Nº 15/2022 sobre brigada de incêndio, um grupo crucial para a segurança contra incêndio em edificações. O aluno precisa conhecer os conceitos e as exigências legais de identificação, treinamento e restrições dos brigadistas.

Resumo teórico: A brigada de incêndio é composta por pessoas treinadas para atuar em situações de emergência, principalmente incêndios. Segundo a Resolução CBMRS nº 15/2022, o brigadista deve ser treinado (Art. 3º) e devidamente identificado no ambiente de trabalho (Art. 22). Há uma proibição expressa ao uso de uniformes, EPIs ou distintivos semelhantes aos do Corpo de Bombeiros Militar, justamente para evitar confusão entre profissionais civis e os militares (Art. 24).

Justificativa da alternativa correta:

• I. Correta: O brigadista de incêndio é, sim, a pessoa treinada e capacitada, conforme definição da própria resolução.
• II. Correta: A identificação em local visível é exigida para facilitar o reconhecimento rápido durante emergências.

Análise das alternativas incorretas:

• III. Incorreta: Não é permitido ao brigadista usar uniformes, EPIs ou distintivos iguais ou semelhantes aos do CBMRS (Art. 24).
• A (Apenas I), B (Apenas II), C (Apenas III) e E (I, II e III): Todas essas opções desconsideram a combinação correta de assertivas. Lembre-se, sempre cheque se há mais de uma alternativa correta!

Estratégias de interpretação: Leia cada assertiva com atenção, buscando palavras-chave como “deverá”, “permitido” ou “proibido”. Quando a norma ou lei é citada, vale buscar na legislação o texto exato. Cuidado com pegadinhas que invertem permissões e proibições!

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GAB: D.

Com base na Norma Técnica nº 17/2024 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba:

I. Correta. Conforme o item 4.3.1 a), brigadista é definido como "pessoa voluntária ou indicada, treinado e capacitado para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área, prevenção de acidentes e primeiros socorros".

II. Correta. O item 4.8.1 b) estabelece que "O brigadista deve utilizar constantemente em lugar visível uma identificação que o reconheçam como membro da brigada."

III. Incorreta. O item 4.8.1 d) afirma explicitamente: "É vedado ao brigadista ou bombeiro civil o uso de uniformes ou distintivos iguais ou semelhantes aos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, conforme o art. 46 do Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais) e legislação infraconstitucional pertinente."