O Capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente da Lei nº 9...

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Q421525

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: COPASA Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - COPASA - Analista de Saneamento - Arquitetura |

Q421525 Arquitetura

O Capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente da Lei nº 9.605/1998, apresenta os danos e as penas de acordo com a sua gravidade para crimes cometidos contra o meio ambiente.

Segundo o Art. 15, assinale a alternativa que apresenta a circunstância que agrava a pena, quando não se constitui ou qualifica o crime.

Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

Ter o agente cometido a infração mediante abuso de poder.

Ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica de capital estrangeiro.

Ter o agente cometido a infração atingindo áreas de interesse sócio-ambiental.

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