Uma prefeitura de grande cidade tem recebido
demandas de comunidades quilombolas urbanas para
implementação de políticas públicas que promovam tanto
a regularização fundiária quanto a conservação
ambiental. Essas comunidades ocupam áreas
historicamente vulneráveis, próximas a rios e áreas de
preservação permanente, enfrentando riscos de
enchentes e degradação ambiental. Ao mesmo tempo,
existe pressão por desenvolvimento urbano e construção
de empreendimentos imobiliários na região. Como gestor
público responsável pelo planejamento urbano e
ambiental, é necessário encontrar soluções que
conciliem direitos históricos, proteção ambiental e
desenvolvimento sustentável. Considerando a situação
apresentada, avalie as afirmativas a seguir:
I.A regularização fundiária das comunidades quilombolas
urbanas pode contribuir para a sustentabilidade
ambiental se associada a programas de educação
ambiental e gestão participativa dos recursos naturais.
II.Priorizar o desenvolvimento imobiliário sobre a
preservação das áreas ocupadas por quilombos urbanos
é compatível com o conceito de desenvolvimento
sustentável.
III.A participação das comunidades quilombolas na
elaboração de políticas públicas ambientais fortalece a
justiça social e aumenta a eficácia das medidas de
conservação.
IV.A proteção ambiental deve ser considerada
secundária frente às demandas por moradia, já que o
direito à habitação tem precedência absoluta sobre a
sustentabilidade.
Quais afirmativas estão corretas e refletem
adequadamente a relação entre serviço público,
quilombos urbanos e sustentabilidade ambiental?

Question

Uma prefeitura de grande cidade tem recebido
demandas de comunidades quilombolas urbanas para
implementação de políticas públicas que promovam tanto
 a regularização fundiária quanto a conservação
ambiental. Essas comunidades ocupam áreas
historicamente vulneráveis, próximas a rios e áreas de
preservação permanente, enfrentando riscos de
enchentes e degradação ambiental. Ao mesmo tempo,
existe pressão por desenvolvimento urbano e construção
de empreendimentos imobiliários na região. Como gestor
público responsável pelo planejamento urbano e
ambiental, é necessário encontrar soluções que
conciliem direitos históricos, proteção ambiental e
desenvolvimento sustentável. Considerando a situação
apresentada, avalie as afirmativas a seguir:
I.A regularização fundiária das comunidades quilombolas
urbanas pode contribuir para a sustentabilidade
ambiental se associada a programas de educação
ambiental e gestão participativa dos recursos naturais.
II.Priorizar o desenvolvimento imobiliário sobre a
preservação das áreas ocupadas por quilombos urbanos
 é compatível com o conceito de desenvolvimento
sustentável.
III.A participação das comunidades quilombolas na
elaboração de políticas públicas ambientais fortalece a
justiça social e aumenta a eficácia das medidas de
conservação.
IV.A proteção ambiental deve ser considerada
secundária frente às demandas por moradia, já que o
direito à habitação tem precedência absoluta sobre a
sustentabilidade.
Quais afirmativas estão corretas e refletem
adequadamente a relação entre serviço público,
quilombos urbanos e sustentabilidade ambiental? Alternativa A: Apenas I, II e III. Ou Alternativa B: Apenas II e IV. Ou Alternativa C: Apenas III e IV. Ou Alternativa D: Apenas I e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Apenas I e III. Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo era verificar quais afirmativas se compatibilizam com a lógica de conciliação própria do desenvolvimento sustentável. Nesse critério, I e III permanecem compatíveis, enquanto II e IV o negam por trazerem prevalência absoluta de interesses imobiliários ou habitacionais sobre a proteção ambiental.Tema central: desenvolvimento sustentávelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a afirmativa II. II contraria o desenvolvimento sustentável ao admitir prioridade do desenvolvimento imobiliário sobre a preservação de áreas ocupadas por quilombos urbanos, quando o critério correto é de conciliação entre proteção ambiental, justiça social e desenvolvimento.BErradaEstá errada porque reúne apenas II e IV, e ambas são incorretas. II erra ao dar primazia ao interesse imobiliário sobre a preservação ambiental; IV erra ao afirmar precedência absoluta da moradia sobre a sustentabilidade. As duas negam o núcleo integrador do desenvolvimento sustentável.CErradaEstá errada porque, embora a afirmativa III esteja correta, a IV não está. O erro de IV é a absolutização: a proteção ambiental não pode ser tratada como secundária de modo categórico, nem o direito à habitação tem precedência absoluta sobre a sustentabilidade.DCertaA alternativa D está correta porque reúne exatamente as afirmativas compatíveis com o núcleo do desenvolvimento sustentável na gestão pública socioambiental. A afirmativa I é adequada porque a regularização fundiária, quando associada a educação ambiental e gestão participativa, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental. A afirmativa III também é correta porque a participação das comunidades na elaboração das políticas públicas ambientais fortalece a justiça social e aumenta a eficácia das medidas de conservação. Esse é o critério que sustenta a resposta: integração entre dimensão ambiental, social e participação dos grupos afetados.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar desenvolvimento sustentável como autorização para priorizar expansão imobiliária ou moradia em termos absolutos, quando o conceito exige compatibilização com proteção ambiental e participação social.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em desenvolvimento sustentável, procure integração entre dimensão ambiental, social e participação, e rejeite soluções de prevalência absoluta.Afirmações que vinculam regularização fundiária a educação ambiental e gestão participativa tendem a ser compatíveis com sustentabilidade; mera prioridade econômica não.Participação da comunidade afetada na formulação da política pública é indicativo de justiça social e de maior efetividade socioambiental.

Uma prefeitura de grande cidade tem recebido demandas de co...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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