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Q2894411 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito dos Equipamentos de Proteção Individual, é correto afirmar que

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A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e explorar cada alternativa.

Tema central: Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são dispositivos ou produtos, de uso individual, utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção contra riscos que ameaçam a segurança e a saúde no trabalho. A escolha correta e utilização desses equipamentos são cruciais para garantir a segurança no ambiente laboral.

Base teórica: Segundo a Norma Regulamentadora NR 6, do Ministério do Trabalho e Emprego, os EPIs devem ser utilizados sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Cada EPI deve possuir o Certificado de Aprovação (CA), que garante a sua qualidade e eficácia. Além disso, os EPIs são categorizados para diferentes partes do corpo, como proteção das mãos, cabeça, pés, entre outros, dependendo dos riscos específicos de cada atividade laboral.

Justificativa para a alternativa correta:

B - Entre aqueles de aplicação específica, como a proteção dos membros inferiores, constam as perneiras de segurança para proteção dos trabalhadores contra agentes térmicos. Essa afirmação está correta, pois as perneiras são, de fato, usadas para proteger as pernas de calor, respingos de solda e outros agentes térmicos, conforme descrito nas especificações dos EPIs.

Análise das alternativas incorretas:

A - Só podem ser comercializados aqueles que possuam o Certificado de Adequação – CA, emitido pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, mediante laudo de ensaios realizados pela Fundacentro. Incorreta. O CA é emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a Fundacentro não é a única entidade responsável por laudos de ensaios.

C - A máscara de solda blindada é um exemplo de conjugação da proteção contra luminosidade intensa, partículas volantes e radiação ionizante. Incorreta. As máscaras de solda protegem contra luminosidade intensa e partículas volantes, mas não contra radiação ionizante, que requer proteção específica.

D - Aos importadores de EPI cabe comprovar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego que o equipamento importado possui atestado de conformidade técnica emitido por órgão competente em seu país de origem. Incorreta. O EPI importado deve ter o CA válido emitido no Brasil, não apenas um atestado do país de origem.

E - Em conformidade com a legislação vigente, cabe ao empregado usá-los apenas para a finalidade a que se destinam, e responsabilizar-se pela sua manutenção periódica. Incorreta. A responsabilidade pela manutenção dos EPIs geralmente é do empregador, que deve fornecer equipamentos adequados e em bom estado de conservação.

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