Criado em 1991, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) — que tem como objetivo coordenar e desenvolver atividades voltadas para a valorização do artesão brasileiro — definiu quem é e o que faz um artesão, quem não é um artesão, quem é um mestre artesão e o que é propriamente o artesanato. Tomando como referência a definição oficial contida na Base Conceitual do Artesanato, pode-se dizer que o artesão legítimo é toda pessoa que: