A legislação arquivística identifica os documentos públicos ...

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Q3456203 Arquivologia
A legislação arquivística identifica os documentos públicos como correntes, intermediários e permanentes, que se diferenciam conforme
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Alternativa correta: C - a frequência com que são utilizados e por seu valor documental.

Tema central da questão:
A questão aborda a classificação dos documentos públicos segundo a legislação arquivística brasileira. Esse tema é fundamental, pois ajuda a compreender como se organizam e tratam os documentos no setor público, definindo sua guarda, acesso e preservação.

Resumo teórico:
De acordo com a Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e com as diretrizes do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), os documentos públicos são classificados em três fases:

  • Corrente: documentos usados com frequência para fins administrativos.
  • Intermediário: documentos pouco consultados, mas que ainda não podem ser descartados.
  • Permanente: documentos de valor histórico, probatório ou informativo, preservados em definitivo.

Essas fases dependem da frequência de uso e do valor documental atribuído ao documento.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C está correta porque expressa exatamente os critérios utilizados para diferenciar as fases dos documentos: frequência de uso (quanto são consultados) e valor documental (administrativo, fiscal, histórico etc.), conforme determina a legislação arquivística.

Análise das alternativas incorretas:

  • A: Sistema de arquivamento é uma técnica para organizar documentos, não um critério para classificá-los em corrente, intermediário ou permanente.
  • B: Normas técnicas e práticas de manuseio são importantes, mas não definem as fases dos documentos.
  • D: Classificação por natureza do assunto refere-se ao conteúdo, não ao estágio de utilização ou valor documental.
  • E: Representação e suporte (papel, digital, microfilme) não influenciam a fase documental.

Estratégia de interpretação:
Ao ler questões desse tipo, destaque palavras-chave como "frequência de uso" e "valor". Evite distratores que tratem de questões técnicas ou meramente descritivas. Sempre relacione os conceitos às definições presentes na legislação e normas arquivísticas.

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C

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