Pela regra geral de vigência da legislação tributária, a lei
que reduz isenções de impostos sobre _______ entra
em vigor no _______ àquele em que ocorra a sua
publicação, salvo disposição mais favorável.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE
as lacunas, na ordem em que aparecem:

Question

Pela regra geral de vigência da legislação tributária, a lei
que reduz isenções de impostos sobre _______ entra
em vigor no _______ àquele em que ocorra a sua
publicação, salvo disposição mais favorável.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE
as lacunas, na ordem em que aparecem:  Alternativa A: o patrimônio ou a renda - primeiro dia do exercício
seguinte Ou Alternativa B: a importação ou a exportação - primeiro dia do
exercício seguinte Ou Alternativa C: a transmissão de bens imóveis - quadragésimo
quinto dia seguinte Ou Alternativa D: o patrimônio ou a renda - nonagésimo dia seguinte Ou Alternativa E: a produção ou a circulação - primeiro dia do exercício
seguinte

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] o patrimônio ou a renda - primeiro dia do exercício
seguinte

Pela regra geral de vigência da legislação tributária, a lei...

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