Home Concursos Públicos Questões Q339467 Sobre encargo, é INCORRETO afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q339467 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | Q339467 Direito Civil Sobre encargo, é INCORRETO afirmar: Alternativas A Considera-se não escrito o encargo ilícito, mesmo quando se constituir o motivo determinante da liberalidade. B Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico. C Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade, substitui-se por outro lícito, a critério do Juiz. D O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva. Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro